Não é possível a concessão de liberdade provisória a condenado por tráfico de drogas

Negado habeas-corpus a um dos acusados de fornecer drogas em festas rave do RJ

Recebimento como habeas corpus. Violação ao direito de locomoção. Tráfico de drogas. Hediondez. Progressão de regime.

Juiz não é obrigado a aceitar laudo de dependência química para condenar por tráfico de drogas

Estudante acusado de tráfico de drogas vai continuar preso em Brasília

Tráfico internacional de drogas. Flagrante delito. Autoria e materialidade comprovadas. Prova testemunhal prestada por policiais. Cabimento.

2ª Turma mantém prisão preventiva de português acusado de tráfico internacional de drogas

Acusado de integrar organização criminosa de tráfico internacional de drogas ajuiza ação no STF

Negado habeas corpus a ex-policial condenado por homicídio e tráfico de drogas

Indeferida liminar que pretendia o relaxamento de prisão cautelar de condenado por tráfico de drogas

Tráfico de drogas. Porte ilegal de arma de fogo. Substituição da pena.

Condenado por tráfico de drogas pode aguardar em liberdade o julgamento de recursos

Ministros da 2ª Turma mantém prisão preventiva de colombiano acusado de tráfico de drogas

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) indeferiu o Habeas Corpus (HC 83842) impetrado em favor do colombiano German Rengifo Alvis contra decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Projeto muda lei para deixar claro que ato sexual sem consentimento livremente expresso é estupro

Autor ressalta que ausência de sentido também abrange a inibição de faculdades mentais causada por medicamentos ou drogas.

Família de brasileiros abandona vida nos Estados Unidos após processos criminais

Daniel Toledo, advogado especialista em Direito Internacional, revela que filha de imigrantes foi acusada de tráfico de drogas.

Portaria do Ministério da Justiça autoriza deportação sumária de "pessoas perigosas"

Texto cita suspeitos de envolvimento com terrorismo, crime organizado, tráfico de drogas, pornografa, exploração sexual e violência em estádios.

Presidente do STJ concede liminar para afastar hediondez em tráfico privilegiado de drogas

O tráfico de drogas em sua forma privilegiada não constitui crime equiparado aos delitos de natureza hedionda.

?Drogômetro? ajudará na fiscalização do trânsito

Aparelho é capaz de acusar o uso de drogas por motoristas. Para ser utilizado, equipamento ainda depende de homologação

Traficante Nem é condenado a 20 anos de prisão

Ele foi condenado pelos crimes de tráfico de drogas, associação para o tráfico e lavagem de dinheiro

Justiça acolhe recurso e manda a júri desempregada que fez autoaborto

Dependente de drogas e mãe de dois filhos, a grávida de 5 meses que tomou dois comprimidos abortivos foi absolvida